A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu na tarde de hoje, quarta-feira, que a patente do Viagra expira em junho deste ano. Por cinco votos a um, os ministros acataram o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
A patente garante o direito de exclusividade do laboratório Pfizer para a fabricação e comercialização do medicamento contra a impotência sexual masculina.
O medicamento poderá ser fabricado no país, tendo preços reduzidos.
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