Já está valendo a lei que obriga as escolas publicas e particulares terem bibliotecas.
A lei determina a obrigatoriedade de "um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares".
As escolas terão um prazo máximo de 10 anos para instalarem os acervos de livros, documentos e materiais videográficos.
A lei determina a obrigatoriedade de "um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares".
As escolas terão um prazo máximo de 10 anos para instalarem os acervos de livros, documentos e materiais videográficos.
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